PolÃtica
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal.
Tag STF
PolÃtica
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais.
PolÃtica
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente.
Brasil
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros e a correção pela TR.
Caso Marielle
Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco
Brasil
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça
Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE
O mandato será de dois anos. A ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Justiça
STF proÃbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vÃtima de violência
O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher.
Brasil
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veÃculos de imprensa
Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um "passado que condena" em questões sobre liberdade de imprensa.
PolÃtica
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde.