Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tag STF
Política
Licença-maternidade, pauta ambiental, 'filtragem racial': veja o que o STF pode decidir na semana
Ministros analisam casos com repercussão em direitos das mulheres, além de questões ligadas à proteção do meio ambiente à abordagem de suspeitos de crimes.
Política
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
Nesta quarta, Mendonça e Nunes Marques votaram contra.
Política
STF volta a julgar nesta quarta-feira (6) porte de drogas para consumo próprio
Julgamento iniciado em 2015 terá impacto em pelo menos 6.345 processos sobre o tema.
Feira de Santana
Marcha Nacional das Famílias Contra as Drogas é realizada nesta quarta na Praça de Alimentação (6)
O movimento na cidade conta com a participação de 50 pessoas ativas que devem se manifestar nas redes sociais ou no ato presencial.
Política
Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro do STF propôs penas que vão de 14 a 17 anos de prisão. Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo.
Brasil
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral.
Política
Malafaia ataca Moraes e Barroso em ato de Bolsonaro na Avenida Paulista
Pastor participava de manifestação convocada pelo ex-presidente em meio às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
Bahia
Militar que estava nos EUA retorna a Brasília e é preso pela PF
Alvo de um mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o coronel Bernardo Romão Correa Neto desembarcou em Brasília no início da madrugada deste domingo (11), vindo dos Estados Unidos. Correa Neto foi recebido no aeroporto pela Polícia Federal, que realizou os procedimentos para cumprimento da prisão […]