Política
Ministro determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Tag STF
Brasil
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância.
Política
Flávio Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
As chamadas "emendas Pix" eram usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios.
Brasil
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Feira de Santana
Deltan Dallagnol critica Ministro Alexandre de Moraes
O ex-procurador afirmou que as mensagens reveladas expõem práticas graves.
Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue.
Brasil
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira (1º)
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal.
Brasil
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808.
Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento.
Mês do Orgulho
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo Psol.