Eleições 2024
Para realizar bloqueios que não estejam previstos nas regras estabelecidas na portaria, a PRF terá de comunicar o TRE com antecedência.
Brasil
Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25).
Brasil
Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo.
Brasil
Caso começou a ser julgado em agosto do ano passado.
Política
Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas amarelas da seleção brasileira e criticavam o bloqueio da rede social X.
Brasil
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação.
Justiça
Além de Moraes, Dino confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
Brasil
Ministros vão decidir se mantém ou não a ordem de bloqueio da plataforma até pagamento de multas e indicação de representante no Brasil.
Segundo o STF, o X , ao não atender exigências da Justiça, estava sendo utilizado para criar um 'ambiente de terra sem lei'.
STF
O ministro entende que o tipo de ação usada pela defesa não é adequado para tratar da questão, e que ela deve recorrer de outra forma.