PolÃtica
Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros LuÃs Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
PolÃtica
A norma fluminense proibia que legistas homens fizessem o exame
PolÃtica
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.
PolÃtica
A decisão foi proferida na sexta-feira (1º).
PolÃtica
Atualmente, a PolÃcia Federal investiga denúncia de que o PSL repassou recursos públicos para candidaturas de laranjas.
PolÃtica
Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão
PolÃtica
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.
PolÃtica
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicÃdio ou ofensa moral.
Dilton e Feito
Emenda constitucional que criou o benefÃcio foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014
PolÃtica
No inÃcio da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.