Justiça
Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE
O mandato será de dois anos. A ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Tag STF
Justiça
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher.
Brasil
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um "passado que condena" em questões sobre liberdade de imprensa.
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde.
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.
Política
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado – tema que divide Câmara e STF.
Política
Em jantar com ministros do STF, Lula discute nova onda de ataques à corte e ofensiva internacional
Encontro, na casa do ministro Gilmar Mendes, teve participação de Dino, Zanin e Alexandre de Moraes.
Brasil
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais.
Política
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro.
Política
Diretor da PF diz que decisão do STF sobre dados do Coaf é 'importante': 'Fluxo mais rápido de investigação'
O diretor-geral da PF também falou do efeito imediato no andamento das apurações.