Julgamento
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
Tag STF
Brasil
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece.
BrasÃlia
STF tem princÃpio de incêndio; servidores são retirados do prédio
De acordo com informações dos servidores que estavam no local, o princÃpio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.
Dilton e Feito
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A Ãntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Brasil
Supremo retoma julgamento sobre legalidade de revista Ãntima nos presÃdios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes.
Justiça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Conamp, além do Podemos e o União Brasil.
Presidência da CBF
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
Brasil
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.
Liberdade religiosa
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponÃvel no SUS.
Brasil
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Até o momento, o placar da votação é 5 votos a 1 pela rejeição.