Brasil
O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Brasil
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
Opinião
O STF está saindo melhor que a encomenda.
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A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.
Política
Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.
Blog do Vlad
"O STF é o mais alto tribunal do País, merece o respeito da nação e tem uma importante missão constitucional a cumprir".
Política
Data do julgamento não foi marcada
Justiça
Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional".
Política
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.
Política
"MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará", disse Fux