Política
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão
Tag STF
Política
STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.
Política
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.
Dilton e Feito
Pensão para ex-governadores da Bahia é considerada inconstitucional pelo STF
Emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014
Política
Lula não irá a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT
No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.
Dia de Finados
STF autoriza Lula a sair da prisão para se despedir do irmão
O ex-presidente está proibido de conceder entrevistas e emitir declarações públicas.
Política
Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz
O MPRJ informou que, pelo fato tramitar sob “absoluto sigilo”, não se manifestará sobre o mérito da decisão.
Política
STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca
A ministra Cármen Lúcia será a relatora das investigações.
Brasil
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.
Política
Coronel diz que é 'inadmissível' decisão do STF que obriga eleição do Senado ser aberta
'Um poder não pode interferir no outro', afirmou.