Brasil
STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
A OAB argumenta que a Lei 12.694/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de segurança, entre elas, a instalação de detectores de metais.
Tag STF
Política
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato
O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3).
Política
Wagner defende decisão do STF sobre delação e critica pulverização de candidaturas em Salvador
Ele também deu a entender que não defende o lançamento de várias candidaturas à Prefeitura de Salvador apenas “por lançar”.
Brasil
Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF
Decisão foi dada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do Supremo.
Ação penal
STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel
Geddel está preso há dois anos por esse caso.
Política
Defesas de Geddel e Lúcio apresentam argumentos no STF; PGR mantém acusação
O julgamento acontece na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
Política
STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema
Dilton e Feito
STF julga na quarta-feira ação que pode derrubar delações
Os onze ministros da Corte decidirão se um réu delatado deve apresentar as alegações finais depois do réu que o delatou
Brasil
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.
Política
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.