Brasil
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau, ou realocada.
Tag STF
Política
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
Política
Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
Política
Neto discorda de decisão do STF sobre prisão em 2º grau, mas defende que seja acatada
Nesta quinta-feira (7), os ministros da Corte proibiram a prisão em segunda instância.
Brasil
STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância
Para a ministra, a Constituição deve ser interpretada levando-se em conta a “eficácia do sistema criminal”, de modo que “se tenha garantida a plena observância do acatamento da lei”
Feira de Santana
Ato público contra a legalização das drogas é realizado em Feira de Santana
O movimento aconteceu na manhã deste domingo no centro da cidade.
Política
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida.
Volta em novembro
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro
Política
STF já tem maioria para condenar Geddel e Lúcio por lavagem de dinheiro
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram para condená-los também por organização criminosa.
Política
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Ministro Celso de Mello proferiu seu voto na sessão da segunda turma