Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vÃtimas.
Tag STF
Brasil
STF libera a publicação da biografia de Suzane Von Richthofen
A publicação havia sido proibida em novembro por uma juÃza do interior de São Paulo
Brasil
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3.
Condenado a mais de 30 anos
STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana
Patrick Assisi foi condenado a mais de 30 anos de prisão.
Brasil
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020
Futebol
CBF pode fazer jogos do Brasileirão às 11h, decide TST
Apesar de liberar os jogos das 11h às 13h, o colegiado também entendeu que os jogadores profissionais terão direito ao recebimento de adicional de insalubridade e pausas para hidratação.
PolÃtica
Sexta turma do STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
PolÃtica
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo especÃfico.
PolÃtica
STF adia estratégia de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019
O tribunal já formou maioria pela validação do envio de informações, o que frustra os planos de aliados de Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) de arquivar o chamado "caso Queiroz" ainda neste ano.
PolÃtica
STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA
O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal.