Política
Defesas de Geddel e Lúcio apresentam argumentos no STF; PGR mantém acusação
O julgamento acontece na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
Tag STF
Política
STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema
Dilton e Feito
STF julga na quarta-feira ação que pode derrubar delações
Os onze ministros da Corte decidirão se um réu delatado deve apresentar as alegações finais depois do réu que o delatou
Brasil
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.
Política
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.
Bahia
Após decisão do STF, Rui diz que dois novos presídios funcionarão em breve
A liminar foi suspensa esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a pedido do governo do Estado.
Dilton e Feito
Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato
Com decisão, processo volta para primeira instância, em Curitiba
Política
Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado
Dilton e Feito
Raquel Dodge dá parecer favorável à criação de 10 vagas de desembargadores no TJ-BA
O pedido do Estado da Bahia foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) através de mandado de segurança.
Justiça
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões.