Brasil
Supremo mantém lei que proÃbe apoio de filiados a novos partidos
Plenário seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia
Tag STF
Brasil
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte.
Supremo Tribunal Federal
STF exclui verba de combate à pobreza da dÃvida de estados com a União
STF exclui verba de combate à pobreza da dÃvida de estados com a União Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
PolÃtica
Mário Negromonte é afastado do TCM após decisão do STF
Ventin assume no lugar
PolÃtica
Primeira Turma do STF aceita denúncia e deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato
Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária de sua construtora com recursos públicos da Câmara dos Deputados.
PolÃtica
STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
Julgamento é de recurso de um policial do DF e tinha começado em 2016
PolÃtica
Na volta do recesso, STF julgará pedido de semiaberto para Geddel
Relator do pedido feito pela defesa do ex-ministro é Edson Fachin
Brasil
AGU recorrerá da decisão do STF sobre Dpvat, diz Bolsonaro
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida
Brasil
STJ quer ouvir famÃlia de Marielle sobre federalização do caso
AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar.
Bahia
Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz.