PolÃtica
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
Desde o mês passado, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dÃvidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.
Tag STF
Brasil
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluÃdos
PolÃtica
STF: pagamento de dÃvida da Bahia com União é suspensa
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).
Brasil
STF garante que Bolsa FamÃlia não sofrerá cortes durante pandemia
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Brasil
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
Vara deve analisar caso de cada preso antes de liberdade provisória
STJ
Ministro do STJ manda soltar ex-secretário nacional de Justiça
Prisão ocorreu em desdobramento da Lava Jato.
Brasil
Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa FamÃlia
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefÃcios do Bolsa FamÃlia ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famÃlias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Brasil
STF julga processo que tramitou por 50 anos na Corte; processo tem 1500 mil páginas
Estado de SP e União disputaram por todo esse tempo tÃtulos de terras
Brasil
Por precaução contra coronavÃrus, STF terá julgamentos sem público
Visitações e acesso do público externo ao restaurante ficam suspensos
Eleições
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
Rosa Weber diz que qualquer suspeita de fraude será apurada com rigor