Política
Sexta turma do STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
Tag STF
Política
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo específico.
Política
STF adia estratégia de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019
O tribunal já formou maioria pela validação do envio de informações, o que frustra os planos de aliados de Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) de arquivar o chamado "caso Queiroz" ainda neste ano.
Política
STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA
O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal.
Brasil
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau, ou realocada.
Política
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
Política
Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
Política
Neto discorda de decisão do STF sobre prisão em 2º grau, mas defende que seja acatada
Nesta quinta-feira (7), os ministros da Corte proibiram a prisão em segunda instância.
Brasil
STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância
Para a ministra, a Constituição deve ser interpretada levando-se em conta a “eficácia do sistema criminal”, de modo que “se tenha garantida a plena observância do acatamento da lei”
Feira de Santana
Ato público contra a legalização das drogas é realizado em Feira de Santana
O movimento aconteceu na manhã deste domingo no centro da cidade.