PolÃtica
AGU pede que STF indique quem terá acesso à gravação citada por Moro
Inquérito apura suposta interferência polÃtica na PolÃcia Federal
Tag STF
PolÃtica
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
De acordo com o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes, os industriais estão enfrentando uma crise profunda de demanda ocasionada pelo fechamento do comércio.
Brasil
STF: estados e municÃpios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia.
Brasil
Aras pede ao STF licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva
Segundo Aras, a licença-maternidade vai além do fator biológico da gravidez, e tem como papel principal promover a manutenção da famÃlia, valorizando a importância do convÃvio entre os seus integrantes.
Bahia
DÃvida do Estado: Governo solicita ao STF suspensão e prorrogação do pagamento de dÃvida com o Bird
O valor médio das prestações, relativas a dois contratos, é de R$ 26 milhões.
Bahia
Governadores pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dÃvidas
A reunião teve caráter de audiência de conciliação.
PolÃcia
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo
PolÃtica
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
'O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa', afirma Augusto Aras.
PolÃtica
STF: estados e municÃpios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
PolÃtica
STF proÃbe governo federal de derrubar decretos estaduais sobre isolamento
A decisão da Corte, assinada pelo ministro Alexandre Moraes e despachada na quarta-feira (8), atende a uma ação apresentada pela OAB.