Política
Na volta do recesso, STF julgará pedido de semiaberto para Geddel
Relator do pedido feito pela defesa do ex-ministro é Edson Fachin
Tag STF
Brasil
AGU recorrerá da decisão do STF sobre Dpvat, diz Bolsonaro
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida
Brasil
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar.
Bahia
Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz.
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas.
Brasil
STF libera a publicação da biografia de Suzane Von Richthofen
A publicação havia sido proibida em novembro por uma juíza do interior de São Paulo
Brasil
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3.
Condenado a mais de 30 anos
STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana
Patrick Assisi foi condenado a mais de 30 anos de prisão.
Brasil
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020
Futebol
CBF pode fazer jogos do Brasileirão às 11h, decide TST
Apesar de liberar os jogos das 11h às 13h, o colegiado também entendeu que os jogadores profissionais terão direito ao recebimento de adicional de insalubridade e pausas para hidratação.