Brasil
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira (1º)
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal.
Tag STF
Brasil
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808.
Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento.
Mês do Orgulho
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo Psol.
Política
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal.
Política
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais.
Política
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente.
Brasil
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros e a correção pela TR.
Caso Marielle
Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco
Brasil
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.