Polícia
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo
Tag STF
Política
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
'O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa', afirma Augusto Aras.
Política
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Política
STF proíbe governo federal de derrubar decretos estaduais sobre isolamento
A decisão da Corte, assinada pelo ministro Alexandre Moraes e despachada na quarta-feira (8), atende a uma ação apresentada pela OAB.
Política
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
Desde o mês passado, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.
Brasil
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
Política
STF: pagamento de dívida da Bahia com União é suspensa
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).
Brasil
STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Brasil
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
Vara deve analisar caso de cada preso antes de liberdade provisória
STJ
Ministro do STJ manda soltar ex-secretário nacional de Justiça
Prisão ocorreu em desdobramento da Lava Jato.