
Justiça
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade.
Justiça
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade.
PolÃtica
'Cabe ao presidente [Bolsonaro] indicar e ele tem o direito de fazer, afinal foi eleito, não com o meu voto, mas pela maioria dos brasileiros', acrescentou o petista.
Eleições 2020
Julgamento ocorre em plenário virtual.
PolÃtica
Os dispositivos delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.
PolÃtica
Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira.
Brasil
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro
Culinária
Coentro é ótimo para desintoxicar o corpo.
Bahia
A decisão foi tomada por 9 votos a 1.
Bahia
Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princÃpio constitucional da autonomia federativa dos estados.
Bahia
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municÃpios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.