Blog do Vlad
Em conclusão, pode-se dizer que os fatos ilÃcitos praticados por organizações criminosas transnacionais e a lavagem de dinheiro transfronteiriça são de competência da Justiça Federal.
Brasil
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Blog do Vlad
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
PolÃtica
Em sua ação, o PDT pede ao STF para que os entes federados (estados, municÃpios e o Distrito Federal) tenham autonomia de promover a vacinação obrigatória das populações sob suas respectivas alçadas.
PolÃtica
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado.
PolÃtica
Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello
Brasil
Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante.
Brasil
Tribunal deve concluir a votação nesta quinta-feira (15)
PolÃtica
O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ.
PolÃtica
Relator do caso, o ministro Edson Fachin já havia se posicionado em abril deste ano contra a progressão do regime.