Brasil
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte
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BrasÃlia
STF pede informações sobre anulação de bloco que apoiou Baleia Rossi
Questionamento foi feito ao novo presidente da Casa, Arthur Lira
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h
Brasil
STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde
Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Supremo Tribunal Federal
Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho
JuÃzes de primeiro grau costumam ser preteridos na disputa.
Justiça Eleitoral
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
À época, o presidente do TSE lembrou que chegou-se a temer abstenção na casa dos 50% e atribuiu o dado recorde à pandemia.
Vacina Covid-19
Governador explica que a Bahia tem prioridade na aquisição de vacina russa
O governador Rui Costa destaca que é por isso que o estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela autorização de uso da vacina, o que pode agilizar a vacinação da população baiana.
Vacina Covid-19
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
Ministro atende pedido do governo da Bahia
Vladmir Aras
Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurÃdica do ANPP
Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.
Saúde
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados