Brasil
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Brasil
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Blog do Vlad
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
Política
Em sua ação, o PDT pede ao STF para que os entes federados (estados, municípios e o Distrito Federal) tenham autonomia de promover a vacinação obrigatória das populações sob suas respectivas alçadas.
Política
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado.
Política
Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello
Brasil
Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante.
Brasil
Tribunal deve concluir a votação nesta quinta-feira (15)
Política
O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ.
Política
Relator do caso, o ministro Edson Fachin já havia se posicionado em abril deste ano contra a progressão do regime.
Justiça
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade.