Justiça
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Além de Moraes, Dino confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
Tag STF
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Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
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Entenda em 5 pontos a decisão de Moraes de bloquear o X e o que acontece agora
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STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
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Deltan Dallagnol critica Ministro Alexandre de Moraes
O ex-procurador afirmou que as mensagens reveladas expõem práticas graves.
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue.