
Política
Supremo volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.
Política
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.
Redes Sociais
Monark é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
História Política
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.
Justiça
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Justiça
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
Brasil
Agência Brasil – O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto. A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no […]
Brasil
Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso.
Justiça
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.
Brasil
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin.
Brasil
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros.