Brasil
Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero.
Tag STF
Covid-19
'O Brasil precisa de serenidade, trabalho e competência' para vencer a Covid-19, ressalta Rui
Declaração também foi de agradecimento pela decisão do STF de manter decretos estaduais
Política
Após ação no STF, Rui Costa diz que Bolsonaro 'é o grande aliado do vírus, aliado da morte'
Segundo Rui Costa, o governo já acionou a Procuradoria do Estado para se articular com a procuradora do Rio Grande do Sul.
Brasil
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
Presidente quer que o tribunal estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. Normas estaduais restringem a circulação de pessoas
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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica
Política
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento
Brasil
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Ministros mantiveram principais pontos da norma.
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Maioria do STF vota por proibir tese de 'legítima defesa da honra'
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli.
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Semana que vem senador completa 70 anos
Política
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.