Brasil
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
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PolÃtica
PGR questiona no STF normas que dão porte de arma a procuradores
Segundo o procurador, a legislação estadual afronta a competência da União e os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
PolÃtica
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais.
PolÃtica
Após ajudar Bolsonaro com carta, Temer diz que paÃs precisa de 'pacificação' e 'entendimento'
Ex-presidente publicou vÃdeo em seu perfil nas redes sociais embarcando em avião da FAB para deixar BrasÃlia. Na quinta, ele conversou com Bolsonaro e intermediou tentativa de apaziguar a crise polÃtica.
PolÃtica
Barroso diz que 'democracia só não tem lugar para quem pretenda destruÃ-la'
Presidente do TSE rebateu a ataques de Bolsonaro ao tribunal e às urnas eletrônicas durante atos em favor do governo e de pautas antidemocráticas no 7 de Setembro.
PolÃtica
Maioria do STF rejeita pedido para barrar tramitação do novo Código Eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam, no plenário virtual, pedido de parlamentares de três partidos para suspender análise do projeto, em discussão na Câmara dos Deputados.
PolÃtica
Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade
Presidente Jair Bolsonaro fez ameaças golpistas ao Supremo em manifestações pró-governo nesta terça-feira e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
PolÃtica
Fux fará discurso firme para responder às ameaças de Bolsonaro
STF responderá nesta quarta (7) aos ataques de Bolsonaro contra o Judiciário e as instituições democráticas
PolÃtica
Roberto Jefferson é levado para tratamento em hospital; ex-deputado é monitorado e não pode receber visitas
Transferência foi possÃvel após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Determinação diz que presidente do PTB está proibido de usar redes sociais durante internação.
Educação
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos.