Política
PGR questiona no STF normas que dão porte de arma a procuradores
Segundo o procurador, a legislação estadual afronta a competência da União e os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
Política
Segundo o procurador, a legislação estadual afronta a competência da União e os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
Política
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais.
Política
Ex-presidente publicou vídeo em seu perfil nas redes sociais embarcando em avião da FAB para deixar Brasília. Na quinta, ele conversou com Bolsonaro e intermediou tentativa de apaziguar a crise política.
Política
Presidente do TSE rebateu a ataques de Bolsonaro ao tribunal e às urnas eletrônicas durante atos em favor do governo e de pautas antidemocráticas no 7 de Setembro.
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam, no plenário virtual, pedido de parlamentares de três partidos para suspender análise do projeto, em discussão na Câmara dos Deputados.
Política
Presidente Jair Bolsonaro fez ameaças golpistas ao Supremo em manifestações pró-governo nesta terça-feira e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Política
STF responderá nesta quarta (7) aos ataques de Bolsonaro contra o Judiciário e as instituições democráticas
Política
Transferência foi possível após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Determinação diz que presidente do PTB está proibido de usar redes sociais durante internação.
Educação
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos.
Política
Protestos considerados de raiz golpista e com pautas autoritárias a favor do presidente estão marcados