PolÃtica
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news.
Tag STF
PolÃtica
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes.
Brasil
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias.
PolÃtica
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
PolÃtica
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
Deputado não recebeu mandado da oficial de Justiça do STF
PolÃtica
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares
PolÃtica
Bolsonaristas rejeitam aceno ao STF e pressionam PTB a manter Daniel Silveira na CCJ
Cúpula da Câmara chegou a avisar magistrados que nomeação de um parlamentar condenado para a comissão mais importante da Casa – vista como uma afronta à Corte – não seria mantida.
STF
Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva.
PolÃtica
'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Alexandre de Moraes
Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por atos antidemocráticos e ameaças à Corte.
PolÃtica
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil.