Brasil
Moraes autoriza julgamento de denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis
Com a liberação, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.
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Mobilidade
STF restringe transferências de licenças de táxi; prazo vai até 10 de abril
O presidente do Sincaver, Liomar Ferreira, disse ao Acorda Cidade que essa decisão traz um prejuízo total aos taxistas de todo país.
Política
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
Trama Golpista
Moraes encaminha à PGR defesas de acusados por tentativa de golpe
A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos.
Brasil
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF.
Brasil
Defesa de Alexandre Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Ramagem foi denunciado pela PGR no inquérito que apurou a tentativa de golpe, em 2022, para impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
Brasil
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Brasil
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH).
Política
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.