Justiça
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário Virtual entre os dias 13 e 23 de outubro.
Tag STF
Dilton e Feito
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do FPM pela União
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo.
Brasil
STF pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador de MG
Lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano.
Política
Ministros do STF veem posse de Barroso como um novo momento na democracia
Ministros entendem que a gestão de Rosa Weber encerra o ciclo mais tenso de reação ao 8 de janeiro.
Política
Posse de Barroso no STF nesta quinta terá presença do presidente, Bethânia e 1,2 mil convidados
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos.
Política
Senador critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Cleitinho citou especificamente quatro pautas em discussão: o marco temporal, a descriminalização das drogas, o aborto e a questão do imposto sindical.
Brasília
Moraes condena primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Durante o julgamento, a defesa do acusado rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é “politico”.
Política
STF aprova ‘contribuição’ compulsória de trabalhadores
Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017.
Em Salvador
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Jerônimo conversou sobre a morte de Bernadete Pacífico e sobre os desafios comuns relacionados a comunidade quilombola.
Brasil
Guarda municipal integra sistema de segurança pública após decisão do STF
Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos. Medida reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.