Política
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula.
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Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
STF
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF
Pela proposta, as decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Texto é visto como reação do Congresso a decisões do STF.
Política
Supremo volta a julgar ação que discute índice de correção do FGTS
Análise do caso tinha sido interrompida em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta.
STF
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional.
Brasil
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Caso verifique alguma irregularidade, o devedor pode, a qualquer momento, acionar a Justiça para proteger seus direitos.
Brasil
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
Economia
Supremo valida regra que permite a bancos retomar sem ação judicial imóveis de inadimplentes
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, o que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça.
Brasil
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário Virtual entre os dias 13 e 23 de outubro.