Política
STF aprova ‘contribuição’ compulsória de trabalhadores
Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017.
Tag STF
Em Salvador
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Jerônimo conversou sobre a morte de Bernadete Pacífico e sobre os desafios comuns relacionados a comunidade quilombola.
Brasil
Guarda municipal integra sistema de segurança pública após decisão do STF
Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos. Medida reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.
Justiça
STF avalia que quebra de sigilo de Bolsonaro pode revelar caixa dois do Pix
Suspeitas aumentaram após revelações de que general Lourena Cid guardava 25 mil dólares para entregar a Bolsonaro
Poder Judiciário
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.
Política
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Tema é o primeiro item da pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (2). Ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto; ministro comentou o tema em sabatina no Senado.
Brasil
Veja as mudanças com o fim da alegação de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com base na tese.
Política
Execução imediata e envio ao MP, STF e TCU: veja o que propôs relator no voto sobre Bolsonaro inelegível
Ex-presidente e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e podem ficar inelegíveis até 2030.
Política
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários.
Dilton e Feito
STF decide manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara
Decisão contraria entendimento do TRE-PR, que daria assento para Itamar Paim, do PL. Dallagnol foi cassado pelo TSE.