PolÃtica
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF.
Tag STF
STF
Supremo derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações na quinta-feira (21).
PolÃtica
CNJ questiona STJ sobre regra que impede acesso à Corte de pessoas vestindo cropped ou minissaia
Corte instituiu novo código de vestimenta, que também proÃbe camisetas sem manga. Corregedor do CNJ vê risco de que pessoas do gênero feminino sejam mais afetadas.
Dilton e Feito
Defesa de Zambelli diz ao STF que deputada sacou arma para homem por não entender que tiro foi dado pelo próprio assessor
Deputada que pediu afastamento do mandato por motivos de saúde elencou testemunhas e disse ter sido alvo de cusparada.
Brasil
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
PolÃtica
Moraes retira sigilo dos depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado
As falas dos depoentes eram mantidas em sigilo até esta sexta, mas trechos já tinham sido divulgados pela imprensa.
Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
PolÃtica
Licença-maternidade, pauta ambiental, 'filtragem racial': veja o que o STF pode decidir na semana
Ministros analisam casos com repercussão em direitos das mulheres, além de questões ligadas à proteção do meio ambiente à abordagem de suspeitos de crimes.
PolÃtica
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
Nesta quarta, Mendonça e Nunes Marques votaram contra.
PolÃtica
STF volta a julgar nesta quarta-feira (6) porte de drogas para consumo próprio
Julgamento iniciado em 2015 terá impacto em pelo menos 6.345 processos sobre o tema.