Brasil
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
Tag STF
Economia
Supremo valida regra que permite a bancos retomar sem ação judicial imóveis de inadimplentes
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, o que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça.
Brasil
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Justiça
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário Virtual entre os dias 13 e 23 de outubro.
Dilton e Feito
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do FPM pela União
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo.
Brasil
STF pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador de MG
Lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano.
Política
Ministros do STF veem posse de Barroso como um novo momento na democracia
Ministros entendem que a gestão de Rosa Weber encerra o ciclo mais tenso de reação ao 8 de janeiro.
Política
Posse de Barroso no STF nesta quinta terá presença do presidente, Bethânia e 1,2 mil convidados
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos.
Política
Senador critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Cleitinho citou especificamente quatro pautas em discussão: o marco temporal, a descriminalização das drogas, o aborto e a questão do imposto sindical.
Brasília
Moraes condena primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Durante o julgamento, a defesa do acusado rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é “politico”.