Bahia
Derrubada liminar que suspendia tramitação da reforma da previdência dos servidores
TJ-BA tinha determinado suspensão pela ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário na PEC.
Bahia
TJ-BA tinha determinado suspensão pela ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário na PEC.
Bahia
Trabalhadores pedem pagamento imediato do dinheiro. Prefeitura diz que parte do benefício será depositada em 30 de dezembro e outra parte no dia 28 de janeiro.
Feira de Santana
A medida foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho.
Educação
Procedimento pode ser feito no Portal do Servidor.
Bahia
A nova lei, que assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos, vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano.
Bahia
A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades.
Política
A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais.
Justiça
Na manhã de ontem (24), o assunto foi discutido por desembargadores na sede do TJ-BA, em Salvador.
Política
O valor é decorrente, segundo explicou em entrevista ao Acorda Cidade, da contribuição de servidores que trabalharam pela iniciativa privada e contribuíram com o INSS, mas se aposentaram pelo Estado.
Política
A ação indica que o aumento da alíquota vai de encontro à constituição estadual no que tange à “irredutibilidade do subsídio e dos vencimentos dos ocupantes de cargo e emprego público”.