Política
Senado aprova criação de usinas eólicas e solares no mar
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Tag Senado
Política
Plenário retoma hoje análise sobre repasse a municípios
Ontem, por causa da obstrução de vários partidos, a sessão foi encerrada por falta de quórum quando estava análise um pedido de retirada de pauta do projeto.
Senado
Eunício diz que volta da indicação política em estatais não passa no Senado
O PLS 52/2013 tem autoria do próprio Eunício e foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Saúde
Câmara decide enviar ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
Os senadores deverão votar as mudanças sugeridas pelos deputados na proposta, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras.
Política
Sem acordo, cessão onerosa fica para próxima semana
A matéria está na pauta do Plenário desde o dia 6 de novembro.
Política
Comissão do Senado aprova descriminalização da maconha para uso medicinal
O Projeto de Lei (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Câmara dos Deputados
Plenário rejeita emenda do Senado e confirma aumento de pena para feminicídio
O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade.
Política
Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão
A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
Política
Texto-base de projeto sobre distrato imobiliário é aprovado no Senado
Pelo projeto de lei, o atraso de até 180 dias para a entrega de um imóvel não gerará ônus para a construtora.
Política
Senadores divergem sobre alteração na Lei Antiterrorismo
A mudança está prevista no PLS 272/2016, de Lasier Martins (PSD-RS).