Política
O líder do PSL, senador Major Olímpio está otimista e ao mesmo tempo cético, disse que o fim de semana foi de muitas ligações para que os senadores estejam em Brasília no horário da sessão.
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No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.
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O texto principal do projeto já havia sido aprovado em junho do ano passado, mas a votação de uma emenda ficou pendente.
Política
O texto reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes e facilita a internação involuntária.
Política
O PLC 104/2018 segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Senado
Isso fez com que as constituições, a partir da proclamação da República em 1889, passassem a prever a construção de uma nova capital no interior.
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Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 reajusta preços de serviços como reconhecimento de firmas, procurações e certidões, e cria duas taxas — uma de 10% e outra de 7% — sobre os emolumentos cartoriais pagos pelos brasilienses.
Política
A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião com lideranças partidárias.
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O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que atualmente 55% do efetivo são temporários.