PolÃtica
Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na famÃlia
O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo.
Tag Senado
PolÃtica
Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade.
PolÃtica
Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana
Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercÃcio, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana.
PolÃtica
Senado inclui municÃpios na divisão dos lucros de leilão do pré-sal
Cessão onerosa deve render R$10,5 bilhões às prefeituras
PolÃtica
Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
Até as 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas.
PolÃtica
No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência
Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
PolÃtica
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho
PolÃtica
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que falou hoje (16) à imprensa.
PolÃtica
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Em março, textos idênticos foram apresentados no Senado e assinados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores para iniciar a tramitação e agilizar a discussão no Senado.
PolÃtica
Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais - feita diretamente às companhias aéreas - também caducou.