Política
Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família
O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo.
Tag Senado
Política
Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade.
Política
Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana
Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana.
Política
Senado inclui municípios na divisão dos lucros de leilão do pré-sal
Cessão onerosa deve render R$10,5 bilhões às prefeituras
Política
Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
Até as 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas.
Política
No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência
Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
Política
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho
Política
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que falou hoje (16) à imprensa.
Política
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Em março, textos idênticos foram apresentados no Senado e assinados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores para iniciar a tramitação e agilizar a discussão no Senado.
Política
Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais - feita diretamente às companhias aéreas - também caducou.