Brasil
Enviada em março de 2019 por Maria Angélica Gomes de Sousa, uma cidadã de São Paulo, a ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês.
Política
De acordo com ela, todas as nações que tiveram êxito econômico investiram em educação.
Política
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Política
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa. Ministro não é obrigado a comparecer.
Senado
O texto estabelece uma transição para não prejudicar o caixa dos municípios que perderão receita.
Brasil
Também ficou para 2020 este ano a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Paralela, que possibilita a extensão das regras de servidores federais para os estaduais e municipais.
Política
Pelo menos outros 16 pontos estão no texto que foi aprovado no Senado e aguarda exame de admissibilidade na CCJ da Câmara.
Política
A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11).
Política
A medida foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados.
Política
O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações na versão original proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.