Política
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O placar foi de 70 votos a favor.
Tag Senado
Política
Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19
Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7). A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Política
Paim adota projeto de iniciativa popular que cria 14° emergencial a aposentados
De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS, equivalente ao 13° salário dos trabalhadores, será pago em dobro no ano de 2020.
Política
Senado analisa indenização a profissionais de saúde e validade de receitas médicas
O PL 1.826/2020 determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19.
Política
Senadores criticam veto de Bolsonaro a uso de máscara
A lei tem origem no PL 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no início de junho.
Política
Relator, Coronel avalia que projeto sobre fake news é 'apenas primeiro passo' contra desinformação
'É constrangedor constatar que uma pessoa que ofende outra na internet esteja sujeita a penas irrisórias'.
Política
Senado aprova novo marco legal do saneamento
O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.
Eleições 2020
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro
Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.
Política
Em sessão, Senado debate adiamento das eleições
“Passados quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas semanas”, ressaltou o epidemiologista.
Política
Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana
ntre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033.