Brasil
Além do aumento na validade da CNH para dez anos, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente.
Brasil
Projeto ainda passará pela Câmara
Política
O projeto (PL 550/2019) proíbe o uso de barragem a montante, o tipo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, e prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão.
Política
O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos e em questões de saúde.
Educação
Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos.
Brasil
Informações deverão ser consolidadas pelo SUS,
Política
O texto seguirá para análise do Senado.
Política
Requerimento foi aprovado por unanimidade
Educação
O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica.
Senado
Autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que já passou da hora de o Brasil abandonar velhas práticas cartoriais