Viagens
Senado discute projeto que permite transferir passagens aéreas de uma pessoa para outra
A iniciativa do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, foi motivada por reclamações de consumidores.
Tag Senado
Brasil
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
Interesse das empresas é massificar o lucro, diz senador.
Brasil
Senado terá CPI para investigar as 'bets'
Iniciativa do pedido de abertura de CPI foi da senadora Soraya Thronicke, com o apoio de mais 30 senadores.
Taxação das Blusinhas
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50; texto retorna para a Câmara
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
Política
Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal
A proposta segue os termos de acordos firmados pelo governo federal junto às categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.
Brasil
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos.
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde.
Política
Governo não deve 'exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo', diz Pacheco
Afirmação foi feita após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.
Brasil
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.