Política
STF tem cinco votos para ampliar foro privilegiado de autoridades
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo.
Tag Relator
Política
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula.
Política
Sem avanços, PEC que restringe atuação política de militares não tem nem relator no Senado
Alardeada no ambiente militar e no mundo político como uma medida concreta para evitar a inadequada mistura de oficiais das Forças Armadas com a política, a chamada “PEC dos Militares” está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há duas semanas. Nem mesmo a escolha do relator – ponto de partida para […]
Política
Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário começou hoje a julgar a primeira ação penal do caso, tendo como réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgamento continua amanhã, às 9h30.
Política
Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF
Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara.
Dilton e Feito
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Aposta de Orlando Silva é que ambiente político atual acelere debate.
Câmara Municipal
Membros da CPI da Saúde serão definidos na próxima semana
O vereador Paulão do Caldeirão (PSL) destacou a importância da CPI da Saúde, pois é uma das formas da Câmara Municipal cumprir o seu papel.
Política
Chamado de 'ladrão', Calheiros parte para cima de senador e tempo fecha na CPI
A sessão precisou ser interrompida para acalmar os ânimos e alguns minutos depois foi retomada.
Política
Diretor confirma que Prevent mudava código de diagnóstico da Covid; senadores falam em crime
Durante depoimento de Pedro Benedito Batista, relator decidiu incluir o executivo na lista de investigados pela comissão.
Política
Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio
Apelação criminal começou a ser julgada nesta quarta-feira