Câmara dos Deputados
Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária
A nova data de votação ainda será anunciada.
Tag Regularização fundiária
Feira de Santana
Regularização Fundiária: Habitação implantará cadastro digital para agilizar a entrega de escrituras
As informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados, que poderão ser acessadas e avaliadas, a qualquer momento, pela equipe do órgão municipal.
PolÃtica
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
Quem quiser regularizar a terra precisa apresentar a planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado; a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); a comprovação de que a ocupação e exploração direta e pacÃfica ocorre desde antes de 5 de maio de 2014.
Feira de Santana
Regularização fundiária: Georreferenciamento com drone fornece limite de imóveis da Rua Nova
Através de serviço de georreferenciamento, o órgão municipal poderá comparar as informações de alguns lotes, constatando se os dados fornecidos pelos respectivos moradores correspondem à realidade.
Feira de Santana
Regularização fundiária: 68 moradores da Fonte de Lili devem apresentar documentos
A entrega das escrituras dos imóveis está previsto para começar neste mês.