
Feira de Santana
Regularização Fundiária beneficiará 780 imóveis na região da Lagoa Grande
A iniciativa foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial
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A iniciativa foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial
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58 famÃlias estavam previstas para receber suas escrituras, mas 25 estiveram presentes para retirar o documento
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Participaram da entrega, os moradores contemplados, secretários, o prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades públicas.
Serviço
As atividades ajudam famÃlias a terem documentação de imóveis que construÃram ao longo da vida e que precisam ser regularizados.
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Processo de regularização fundiária assegura o acesso à moradia, um dos direitos fundamentais do cidadão.
Regularização de imóveis
Por falta de documentos esses imóveis não foram regularizados, o tempo foi passando e a situação foi permanecendo da forma que está hoje, conforme aponta o vereador.
Brasil
De acordo com o governo, o programa vai garantir que 1 milhão de famÃlias que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso ao crédito.
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O processo de Regularização Fundiária no Núcleo Conceição teve inÃcio no dia 8, quando as equipes da Sehab começaram o trabalho de visita aos moradores e atualização dos cadastros.
Bahia
A medida, pioneira no paÃs, traz agilidade à emissão dos tÃtulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares que moram e tiram seu sustento nas áreas com potencial de geração de energia eólica,
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A medida visa dar agilidade ao processo durante o perÃodo de restrições emergenciais em virtude da pandemia do coronavÃrus (Covid-19).