Regularizados
A famÃlia de Nelson Rattia Mata está entre as 62 pessoas da etnia Warao que mora no bairro Mangabeira e conseguiram a regularização.
Feira de Santana
O ato contou com a presença de secretários, autoridades municipais e representantes do TJBA.
Brasil
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano pelo Governo Federal
Feira de Santana
A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Audo Rodrigues.
PolÃtica
O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Eleições
Só após o perÃodo eleitoral que a regularização deve ser feita.
Bahia
Mais de 250 unidades no estado podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos para quem precisa declarar o IR 2022.
PolÃtica
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
Brasil
Decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples, na sexta-feira (21), com participação do Sebrae. Prazo para adesão ao sistema tributário diferenciado permanece até 31 de janeiro.
Feira de Santana
A suspensão foi divulgada na manhã desta segunda-feira (17).