Brasil
Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
Tag Regulamentação
Brasil
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saúde
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de março de 2024.
Feira de Santana
Decreto regulamenta funcionamento das feiras livres e centrais de abastecimento
Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
Brasil
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção.
Política
Veja o que vai prever a regulamentação das apostas esportivas que será enviada pelo governo ao Congresso
O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal.
Brasil
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma.
Dilton e Feito
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o uso pelo poder público.
Brasil
Governo cria grupos para discutir regulamentação de trabalho por aplicativos e igualdade salarial entre mulheres e homens
Criação dos dois grupos de trabalho foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União', nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalho.
Polícia
Jerônimo deve encaminhar regulamentação da Polícia Penal em até 15 dias, diz líder do governo na AL-BA
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) deve, enfim, encaminhar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei com a regulamentação da Polícia Penal no estado. Esse era um pleito antigo dos agentes penitenciários baianos e deve ser atendido em até 15 dias pela gestão petista, de acordo com o deputado estadual Rosemberg Pinto […]