PolÃtica
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês.
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Regras e Normas
SÃndico profissional: veja as regras quanto à contratação e à rescisão
A destituição do sÃndico deverá ocorrer em assembleia (art. 1.349 do CC), ou seja, o conselho poderá ter poderes para cancelar o contrato, mas não para destituir o sÃndico.
Enem 2023
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.
PolÃtica
Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'
Governo já indicou intenção de taxar lucros e dividendos e apostas esportivas.
Brasil
Saiba quais são as mudanças nas aposentadorias em 2023
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Bahia
Detran-BA alerta para regras de circulação de ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Todos os veÃculos devem ser registrados.
Brasil
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos.
Brasil
Portaria estabelece regras para o uso de moto aquática
As normas valem para atividades de esporte e lazer.
Brasil
Novas regras para prova de vida: beneficiário não precisará mais sair de casa para fazer a comprovação
Advogada avalia que a novidade facilitará a vida dos segurados e comenta principais pontos; mudança foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (3).
Feira de Santana
Cerca de 100 mil segurados do INSS em Feira serão beneficiados com novas regras da Prova de Vida
De acordo com o gerente-executivo do INSS em Feira de Santana, esta mudança é reflexo dos avanços para dar mais comodidade aos segurados.