Educação
Municipalização de escolas é obrigação legal, de acordo com a LDB, diz prefeitura
A LDB é o principal instrumento legal que orienta e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado.
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A LDB é o principal instrumento legal que orienta e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado.
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Na justificativa do projeto, o deputado destacou que professores de outros estados brasileiros, a exemplo do Paraná e Goiás, já contam com esse benefício.
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A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual.
Educação
Desde 2020, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral alcança os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Educação
A lista com todas contempladas é composta por 841 escolas distribuídas em diversos estados.
Educação
Com faixas e cartazes nas mãos, os manifestantes se mostraram contrários à retirada do ensino médio destas escolas, que com a municipalização passarão a ofertar o ensino infantil e fundamental.
Feira de Santana
A Diretora do NTE-19, Celinalva Paim, também considerou o retorno das aulas presenciais na rede estadual tranquilo, com mais de 85% das unidades escolares funcionando logo nesta primeira semana.
Educação
As obras fazem parte do processo de requalificação da rede física escolar, que está sendo realizado pelo governo estadual em todos os 27 Territórios de Identidade.
Bahia
A aula também contará com a participação do governador Rui Costa, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, de estudantes, familiares e educadores.
Educação
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou ainda uma série de orientações e protocolos relacionados às aulas presenciais nas escolas que podem ser acessados no Portal da Educação.