Brasil
Proposta coÃbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicÃdio
A proposta altera pontos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para coibir a divulgação, em sites ou redes sociais.
Tag Proposta
Feira de Santana
Após polêmica envolvendo mudança no nome da cidade, vereador desiste do Projeto de Lei
A sugestão foi dada durante o uso da tribuna livre da Casa da Cidadania no dia de ontem (22).
Câmara Municipal
Vereadora defende construção de lar social para idosos pelo municÃpio
Ela espera que o governo municipal analise o projeto.
PolÃtica
Senadores propõem piso de R$ 4.700 para enfermeiros
A proposta também estipula pisos salariais de R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.
Câmara Municipal
Em primeira discussão: Igrejas e templos religiosos podem se tornar atividade essencial em Feira de Santana
A proposta determina que o fechamento total das igrejas e templos será vedado.
Senado
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Relator diz que aguarda momento polÃtico 'mais adequado'.
Câmara dos Deputados
Proposta cria posto de combustÃvel multimarcas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Politica
Proposta inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos
Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
PolÃtica
Proposta veda penhora para quitação de dÃvidas tributárias da casa própria
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.
PolÃtica
Proposta regula atuação de bombeiros voluntários
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.