Câmara Municipal
Em primeira discussão: Igrejas e templos religiosos podem se tornar atividade essencial em Feira de Santana
A proposta determina que o fechamento total das igrejas e templos será vedado.
Tag Proposta
Senado
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Relator diz que aguarda momento político 'mais adequado'.
Câmara dos Deputados
Proposta cria posto de combustível multimarcas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Politica
Proposta inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos
Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Política
Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional.
Política
Proposta regula atuação de bombeiros voluntários
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a previsão na Lei do Voluntariado.
Política
Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores
Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.
Política
Proposta amplia prazo para adequação dos entes federados à reforma da Previdência
Estados e municípios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas de pessoal em razão da reforma.
Câmara dos Deputados
Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional.
Política
Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).