Feira de Santana
A promulgação pelo Legislativo acontece em virtude de que a matéria não foi sancionada nem vetada pelo Poder Executivo no prazo determinado.
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O projeto com esta finalidade, de autoria do vereador Lulinha (União Brasil), foi aprovado por unanimidade na Casa da Cidadania.
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Ação atendeu 74 pessoas na Escola Municipal Valdemira Alves de Brito e volta a acontecer no próximo sábado (12) na região do Feira IX; evento de apoio oferece estrutura com testes de saúde, corte de cabelo e atividades infantis gratuitas.
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A iniciativa faz parte do Programa Bahia Sem Fome do governo do estado que beneficia pessoas em vulnerabilidade social
Feira de Santana
O Conjunto Penal de Feira de Santana está desenvolvendo um novo projeto de ressocialização para os apenados. Neste primeiro momento, cerca de 10 detentos já fazem parte da iniciativa, que além da produção de hortaliças e criação de animais, reduz o tempo de custódia dos internos. A reportagem do Acorda Cidade conversou com o diretor […]
Fiscalização
Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos.
Política
O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal.
Proposta
Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham vagas.
Projeto
De acordo com o texto, o benefício tem o valor de um salário mínimo e será regulamentado após a lei.
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Pacientes de qualquer idade e de outras cidades também poderão participar do projeto.