PolÃtica
Projeto prevê redução de 50% no salário de deputados e senadores durante pandemia
Proposta estabelece salário de R$ 16.881,50 durante calamidade pública; demais 50% devem ser usados para combater coronavÃrus
Tag Projeto
Bahia
SEI lança projeto de estudos colaborativos sobre a Covid-19
O objetivo é estimular pesquisadores, intelectuais, gestores, professores, técnicos e demais setores da sociedade a gerarem conhecimentos e informações para contribuir com o enfrentamento da pandemia.
PolÃtica
Projeto garante adicional de insalubridade de 40% a profissionais que atuam durante pandemia
O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que terão direito ao adicional profissionais de saúde, da segurança pública, do corpo de bombeiros, da vigilância sanitária, da limpeza urbana e empregados de serviços definidos como essenciais em cada estado ou municÃpio.
Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivo econômico para produção de álcool em gel durante pandemia
O texto não detalha o tipo de subvenção, mas estabelece que ela valerá enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavÃrus no Brasil.
Senado
Projeto autoriza transferência de recursos de multas para serviços de saúde
O PL 1.640/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a transferência emergencial até dezembro de 2021, quando se prevê que a pandemia esteja controlada.
PolÃtica
Projeto prevê complementação da renda de microempreendedores e empresários individuais
Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mÃnimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavÃrus.
PolÃtica
Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
PolÃtica
Projeto institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção
O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
Feira de Santana
Projeto Artes nos Distritos realiza ações no Distrito de Maria Quitéria
Estão sendo oferecidas vinte vagas para cada curso, e as inscrições estão acontecendo até a próxima sexta-feira (dia 6 de março de 2020).
PolÃtica
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valor de bem furtado
A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.