Politica
Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
Apresentado pelo Poder Executivo na terça-feira (20), o texto começa a tramitar pela Câmara dos Deputados.
Tag Projeto
PolÃtica
Projeto inclui educação financeira como matéria obrigatória nos três anos do ensino médio
O texto em análise na Câmara dos Deputados também inclui a educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Educação
Projeto disponibiliza tutoria gratuita pelo WhatsApp para estudantes de escolas públicas
Conteúdos têm como foco as provas do Enem.
Senado
VÃtima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
Na justificativa do PL 3.691/2020, a autora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), explica que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) assegura que mulheres em situação de violência sejam afastadas do lar e transportadas para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
PolÃtica
Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxÃlio emergencial pago durante pandemia
O auxÃlio de R$ 600 foi instituÃdo pela Lei 13.982/20.
Aniversário da Cidade
Escola Estadual promove projeto em homenagem a Feira de Santana
Os estudantes estão tendo a oportunidade de aprenderem mais sobre Feira de Santana nos aspectos culturais, sociais, ambientais e históricos.
Feira de Santana
Projeto arrecada doações alimentos e materiais de higiene pessoal
A ação acontecerá no Conjunto José Ronaldo de Carvalho.
PolÃtica
Projeto criminaliza perseguição ou stalking
Assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara
Eleições
Projeto impede punições ao eleitor que, em razão da pandemia, deixar de votar nas eleições deste ano
Na prática, o texto, que altera o Código Eleitoral e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, torna o voto facultativo nas eleições deste ano.
PolÃtica
Senado aprova regras mais rÃgidas para segurança de barragens
O projeto (PL 550/2019) proÃbe o uso de barragem a montante, o tipo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, e prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão.