Bahia
Justiça do Trabalho na Bahia: empresas devem cadastrar advogados para receber comunicações eletrônicas de processos trabalhistas
Projeto vai aumentar a celeridade dos processos e gerar economia para os cofres públicos
Tag Projeto
Educação
Projeto sobre orientação de direitos disponibiliza conteúdos digitais sobre violência doméstica e familiar
O objetivo é informar à população (em especial a comunidade que tem como público alvo) sobre seus direitos.
Educação
Prêmio selecionará projeto de professores contra covid-19
Será escolhida a melhor experiência educativa sobre a doença
Feira de Santana
Estudantes desenvolvem projeto para ajudar desempregados a retornarem para o mercado de trabalho
Além de ter um currículo bem elaborado, a coordenadora Kersiane Godim destaca que outros fatores são fundamentais no processo de reinserção no mercado de trabalho.
Política
Projeto pune quem ameaçar presidentes de poderes via imprensa ou redes sociais
A proposta altera a Lei de Segurança Nacional, que já prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem atentar contra a liberdade pessoal dessas autoridades.
Feira de Santana
Prefeitura abre inscrições para cursos do projeto de Incentivo à Graduação
Os cursos de nível superior ou pós-graduação são oferecidos através de parceria com a UniFTC, Uniasselvi, Uninssau, Pitágoras, Unimar, Unicesumar, Multivix, Dom Pedro II, Estácio e Fael.
Política
Projeto flexibiliza conceito de quarentena no enfrentamento da Covid-19
Texto veda restrição de atividades de qualquer natureza ou a proibição de circulação de pessoas.
Política
Projeto anula nota de ministério sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres durante pandemia
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Política
Projeto institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
A tributação será progressiva, com percentuais variando entre 1% a 5% sobre o faturamento bruto.
Bahia
Governo encaminha projeto à Alba para criação do sistema de proteção social de Policiais e Bombeiros Militares
Com a mudança constitucional e a Lei 13.954, o Governo Federal desvinculou os Policiais e Bombeiros Militares dos regimes previdenciários estaduais.